• Augusto Amstalden Neto

COVID-19: Orientações Jurídicas

Atualizado: 9 de Abr de 2020


A Equipe da AMSTALDEN - SOCIEDADE DE ADVOGADOS compartilha com todos o e-Book "COVID-19: Orientações Jurídicas", que pode ser baixado gratuitamente no link abaixo:

Download PDF



Com pesar de o livro ter alcançado na data de ontem, 08-04-2020, a margem de segundo livro mais vendido em Direito na plataforma da Amazon, o livro foi temporariamente retirado para reestruturação. Pedimos desculpas e manteremos, por enquanto, as atualizações em PDF, no link acima. Nossa equipe agradece imensamente a confiança depositada, principalmente pelo livro ter se posicionado como segundo mais vendido em menos de DEZ dias. Logo mais, disponibizaremos a nova versão.




As alterações legislativas e ponderações governamentais também ficarão disponíveis conforme forem publicadas, sendo os links deste post constantemente atualizados.


25/03/2020 - Atualização sobre os Contratos de Aluguel e Condomínio

26/03/2020 - Retificação de Redação de Tópico Trabalhista para constar a seguinte redação: "(...) Já os valores referentes às férias concedidas em razão do estado de calamidade pública, poderão ser pagos até o quinto dia útil do mês subsequente ao início do gozo das férias."

27/03/2020 - Inclusões:


- Queda na Oferta de Produtos e Queda na Demanda

- Impacto do COVID nos setores

- Sinalizações do Cenário Internacional e Cenário Nacional que devem ser consideradas para tomada de decisões

- Normalizar as medidas da força de trabalho para sustentabilidade;

- Gestão Financeira (Política de Crédito, Reserva Financeira, Redução do Ciclo Financeiro, Alongamento do Perfil de Dívidas, Substituição de Passivos, Redução da Inadimplência, Redução dos Custos e Despesas)

- Posicionamento de Curtíssimo prazo de Empresas de Relevância (Leroy Merlin, Google, Microsoft, Facebook, Ambev, Avon, Natura, Nubank, Telefonias, Amazon, Mercado Livre, Grupo Arezzo, Allbirds, C&A, Magazine Luíza, Casas Bahia, ETNA, Camidado, Tok&Stok, McDonald's, Burger King, iFood, Rappi, FGV, USP, Harvard, Sebrae, Kinedu...)


31/03/2020 - Inclusões:

- Atualização Direito Tibutário;

- Impacto da Quarentena nas Marcas - Comportamento de Consumo (Personal Care, Investimentos Públicos e Privado, Reação no Mundo Digital, O que os brasileiros esperam das pequenas, médias e grandes marcas);

- Resumo não detalhado das medidas econômicas já anunciadas pelo Governo Federal;


02/04/2020: - Inclusões:

- Medidas adotadas pelo Governo de São Paulo referente à Linha de Crédito para Pequenos Empreendedores;

- Tópico específico para Bares e Restaurantes;

- Habilitações e Renovação de CNH na Crise Pandêmica;

- Tópico específico para Profissionais da Medicina;


07/04/2020: - Inclusões:

- Força maior nos contratos - Teoria da Imprevisão - Breves Apontamentos;

- A situação do Coronavírus e as relações de consumo;

- Notas sobre a decisão do Ministro Ricardo Lewandowski sobre a MP 6363/2020, proferida em 06/04/2020;



847 visualizações0 comentário

© 2019 AMSTALDEN - SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Desenvolvido por:

PNG_BBIW_Conexões_Branco_e_Dourado.png